A lei que amplia a licença-maternidade de 4 para 6 meses entra em vigor em 2.010. Entenda o que ela diz e quem pode pode usufruir do benefício.
Por Luciana Fuoco
28/07/2010
Participei como consultor dessa matéria, do site Bebe.com.br, em duas das perguntas (as de número 5 e número 6). Mas vale a pena ver a matéria toda (curtinha e objetiva) para conhecer seus direitos.
O que diz a nova lei?
A lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses foi sancionada em setembro de 2008 e, para as empresas públicas, passou a ser aplicada logo após a publicação. Porém, nas empresas privadas, o benefício só entrou em vigor em 2010 – o tempo necessário de adaptação. A lei cria o Programa Empresa Cidadã: quem concede às funcionárias a prorrogação da licença recebe, em troca, incentivos fiscais.
Todas as grávidas são beneficiadas?
O benefício só é concedido às gestantes que trabalham em locais que aderiram ao Programa Empresa Cidadã. Informe-se sobre isso com a área de recursos humanos. Se a reposta for positiva, é preciso entrar com o pedido da prorrogação da licença maternidade até o final do primeiro mês, após parto. Vale destacar que esse benefício se estende às mães adotivas de crianças com menos de 1 ano de idade.
Como devo requerer o benefício junto à minha empresa?
É necessário que você entre com o pedido – ele não é automático. Assim, os dois meses adicionais serão concedidos após o prazo constitucional de 120 dias.
Meu salário será reduzido nesse período?
Não, assim como nos quatro primeiros meses da licença-maternidade, a remuneração da funcionária será integral, nos mesmos moldes do salário maternidade pago pelo regime de previdência social. A diferença é que nos dois últimos meses o benefício passará a ser pago pelo empregador – e não pela previdência social. Como vantagem ao empregador, tal valor poderá ser deduzido do imposto devido, servindo como um incentivo fiscal.
Qual o benefício para a mãe?
Ficar mais tempo ao lado do bebê e amamentá-lo exclusivamente com o leite materno. A criança amamentada no peito está em contato direto com a mãe e isso se traduz em maior tranquilidade emocional e em um vínculo afetivo importante para ambos.
Qual o benefício para o bebê?
Emocionalmente, o bebê se sente muito mais seguro e confortável ao lado da mãe. Em termos de saúde, essa é uma garantia de ele ser alimentado exclusivamente com o leite materno por seis meses, conforme recomendação preconizada pela Organização Mundial da Saúde. Isso fortalece o sistema imunológico do pequeno e reduz a chance de ele adoecer.
Fontes: Cristiano Liveraro, psicólogo clínico; Cyntia Vilicic, advogada trabalhista do escritório Sanchez & Sanchez Advogados Associados; Yechiel Moises Chencinski, especialista em pediatria pela Santa Casa de São Paulo e em homeopatia pelo Centro de Estudos, Pesquisa e Aperfeiçoamento em Homeopatia (CEPAH).
Dr. Moises Chencinski - CRM-SP 36.349 - PEDIATRIA - RQE Nº 37546 / HOMEOPATIA - RQE Nº 37545
