Do site aleitamento.com
Fechando a lacuna: garantindo direitos de amamentação para igualdade de gênero Closing the gap: ensuring breastfeeding rights for generation equality
Traduzido pelo Dr. Moises Chencinski / Revisão/adaptação: Marcus Renato de Carvalho
09/03/2020
Como o mundo enfrenta ameaças iminentes de incerteza econômica, aquecimento global e crescentes desigualdades, existe uma urgência iminente de alcançar a igualdade de gênero, pois meninas e mulheres são mais vulneráveis a essas ameaças. A Aliança Mundial para Ação de Aleitamento Materno (WABA) celebra o Dia Internacional da Mulher em 8 de março de 2020 com o tema
"Eu sou a Igualdade de Gênero, conquistando os Direitos da Mulher".
"I am Generation Equality, Realising Women's Right".
Um grande obstáculo para alcançar a igualdade de gênero é a distribuição desequilibrada de cuidados não remunerados e trabalho doméstico. Em toda a região, existem papéis profundamente específicos de gênero que determinam quem é responsável pelos cuidados dependentes e pelo trabalho doméstico. As normas sociais que enfatizam o trabalho doméstico como responsabilidade primária da mulher restringem substancialmente suas atividades sociais, mobilidade e tempo para amamentar. As mulheres realizam quase três vezes mais cuidados não remunerados e trabalho doméstico do que os homens. Consequentemente, suas oportunidades de trabalho remunerado, educação e até lazer se tornam limitadas. Os papéis reprodutivos e produtivos das mulheres estão se tornando cada vez mais difíceis de integrar.
Essa situação é agravada ainda mais quando envolve mães que amamentam e não recebem apoio adequado. A amamentação não é apenas uma escolha benéfica e saudável para a mãe, o bebê e a sociedade, mas também é uma questão de direito humano para a mulher e a criança.
"As mães que trabalham têm direito a intervalos de amamentação remunerados durante o horário de trabalho em vários países do Sudeste Asiático. As mães podem fazer dois intervalos de aleitamento remunerados, cada um com duração de 30 minutos no Camboja, uma hora no Vietnã e Laos e pelo menos 40 minutos nas Filipinas. Fornecer às mães que trabalham 'tempo, espaço e apoio' para amamentar quando retornam ao trabalho pode aumentar a duração da amamentação e a adesão às práticas recomendadas. As práticas aprimoradas de amamentação resultam em custos reduzidos de assistência médica para mãe e filho, absenteísmo reduzido e maior produtividade da trabalhadora".
Alive & Thrive, Southeast Asia
"Nos Emirados Árabes, a extensão da licença de maternidade para 120 dias para o setor civil é encorajadora para abrir caminho para uma força de trabalho mais equilibrada em termos de gênero. As funcionárias podem se sentir mais confiantes em poder manter seu papel como funcionárias e como mãe também. Isso proporciona conforto às mães que trabalham e atendem às suas necessidades de equilíbrio entre família e trabalho ".
Khalid Iqbal, UAE
Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretor executivo da ONU Mulheres, afirmou que a igualdade de gênero não beneficia apenas mulheres e meninas, mas também a todos cujas vidas serão mudadas por um mundo mais justo que não deixa ninguém para trás. Isso também é verdade no caso do apoio à amamentação, por meio do qual a ampliação da amamentação pode impedir mais de 823.000 mortes de crianças e 20.000 mortes maternas a cada ano e perdas econômicas de cerca de US $ 302 bilhões anualmente. Um Continuum de cuidados e apoio à amamentação durante os primeiros 1000 dias é fundamental e é necessário o apoio dos setores de saúde, local de trabalho e comunidade. A campanha da “Rede de Calor” de Apoio da WABA para amamentar visa vincular os diferentes atores dos setores para garantir uma experiência de amamentação eficaz e satisfatória para todas as mulheres.
Como garantimos que o direito da mulher ao apoio à amamentação seja realizado na era da igualdade de gênero?
A solução é exigir um compartilhamento mais igualitário do trabalho de cuidado dentro da equipe de pais, melhorar a compreensão da comunidade sobre as desigualdades existentes, envolver-se com homens e meninos para apoiar as necessidades e os direitos das mulheres, melhorar o acesso das mulheres aos serviços de saúde e, por último, mas não menos importante, políticas e legislação de proteção social parental equitativa na questão de gênero (PSP - Parental Social Protection). Políticas que promovam locais de trabalho mais flexíveis e amigáveis para os pais, permitindo uma distribuição equitativa e eficiente do tempo, atrairão mais mulheres para a força de trabalho e reduzirão as restrições no tempo das mulheres e na saúde infantil. A implementação equitativa das políticas de proteção à maternidade para incluir as mulheres que trabalham no grande setor informal será necessária para que todos os benefícios da amamentação sejam maximizados.
Os homens precisam intensificar e compartilhar o trabalho de assistência não remunerada para garantir que as mulheres cumpram suas oportunidades no trabalho e em outros domínios. A WABA defende o conceito de trabalho em equipe familiar, no qual mães e pais trabalham juntos para compartilhar os cuidados não remunerados e o trabalho doméstico. Os papéis dos pais evoluíram e agora eles geralmente estão mais envolvidos na vida de seus filhos. Os pais que usaram sua parte da licença parental compartilhada para cuidar de seu bebê também tendem a compartilhar a carga de cuidados com a mãe o tempo todo. O apoio dos pais é especialmente crucial durante o período de amamentação. Muitas mães percebem que o apoio de seus parceiros é vital para o sucesso da amamentação. O cartão de informações sobre amamentação da “Rede de Calor” (warm chain)* da WABA para os pais resume como um pai pode apoiar a mãe por meio do trabalho em equipe de amamentação. Embora exista algum progresso, conforme ilustrado nos exemplos abaixo, é necessário fazer mais para garantir atitudes e legislação com igualdade de gênero que apoiem os homens-pais e não discriminem de forma alguma.
"A emenda de 2017 à Lei de Benefícios à Maternidade de 1961 trouxe melhorias muito necessárias na legislação que traziam às mães maior duração da licença-maternidade remunerada, opção de teletrabalho, creches internas, inclusão de mães adotivas / comissionadas, mas não menciona a licença de paternidade".
Taru Jindal, Índia
"A Alemanha possui uma estrutura legal maravilhosa para a licença de maternidade e para os pais, mas muitas vezes a carreira de uma mãe (ou pai) que tira a licença de maternidade / paternidade é considerada quebrada, e as mulheres geralmente ficam em posição mais baixa após a licença de maternidade, em comparação aos colegas que não tiram licença parental".
Elien Rouw, Alemanha
Com um número estimado de 47,2% de mulheres na força de trabalho em 2019, os setores público e privado estão desempenhando um papel essencial na concretização do direito de apoio das mulheres à amamentação. A Semana Mundial da Amamentação (WBW) 2019 pediu a implementação do PSP, que inclui políticas de licença remunerada com financiamento público, legislação e locais de trabalho amigos dos pais ou da família. Há uma grande diferença na percepção dos direitos das mães que amamentam entre os países. A Ferramenta de Advocacy para Pais no Trabalho foi desenvolvida para mostrar o nível de apoio que os pais estão recebendo atualmente em todo o mundo.
"A Constituição de 2013 do Zimbábue fornece uma forte estrutura legal para a promoção e obtenção da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres na amamentação. A proteção da maternidade é realizada por meio de licença remunerada de 98 dias e do direito a uma hora de amamentação até que a criança pare de ser amamentada".
Rufaro Madzima, Zimbábue
Nos Estados Unidos, o direito das mulheres a amamentar é apoiado pela Lei de Cuidados Acessíveis, que exige que empregadores com 50 ou mais trabalhadores forneçam tempo e espaço para que algumas mulheres retirem seu leite no trabalho, mas não há direito à licença de maternidade - a lei federal apenas fornece a algumas mulheres seis semanas de licença não remunerada.
Paige Hall Smith, EUA
Para o Dia da Mulher deste ano, exortamos governos, agências da ONU, sistemas de saúde, locais de trabalho, comunidades e organizações da sociedade civil a:
• Implementar proteção social equitativa de gênero que permita a amamentação e maior igualdade de gênero.
• Promulgar e monitorar a legislação e políticas nacionais que defendem os direitos das mulheres e de seus filhos em diversos contextos.
• Estabelecer políticas de licença parental remunerada e de amamentação no local de trabalho para mulheres na economia formal e informal.
• Crie uma “Rede de Calor” de apoio à amamentação em toda a área de saúde, local de trabalho e comunidade, desde a gravidez até o segundo aniversário da criança.
• Investir em intervenções como apoio ao aleitamento materno, como forma de melhorar a saúde e a sobrevivência de mulheres e crianças.
Essas medidas podem melhorar a igualdade de gênero e a conquista dos direitos das mulheres.
Para mais informações entre em contato:
Thinagaran, thina@waba.org.my Revathi Ramachandran, revathi@waba.org.my
*Nota sobre a “Rede de Calor” = Linha de cuidado de amamentação: Nos serviços de saúde usamos a expressão “Rede de frio” que significa os cuidados com a refrigeração das imunizações desde a sua produção, distribuição até sua utilização no posto de vacina. A “Rede de Calor” seria o acolhimento humano da gestante, parturiente, puérpera e nutriz por todos os serviços de saúde onde foi atendida, além do o apoio de sua família.
Traduzido pelo Dr. Moises Chencinski / Revisão/adaptação: Marcus Renato de Carvalho
Dr. Moises Chencinski - CRM-SP 36.349 - PEDIATRIA - RQE Nº 37546 / HOMEOPATIA - RQE Nº 37545
