01/05/2020
Declaração conjunta em comemoração ao Dia Internacional do Trabalho 2020
Neste Dia Internacional do Trabalho, junte-se à WABA e à Alive & Thrive na promoção de licença remunerada e proteção social para celebrar os trabalhadores em todo o mundo! Proteger, promover e apoiar a amamentação no contexto do trabalho e das emergências em andamento salvará vidas, melhorará a saúde e o bem-estar, além de gerar economia de custos para famílias e nações.
Dia do Trabalho 2020: Junte-se a nós na promoção de licença remunerada e proteção social para celebrar os trabalhadores no mundo todo!
WABA e alive&thrive
“Trabalhadores e empresas estão enfrentando uma catástrofe, tanto nas economias desenvolvidas quanto nas em desenvolvimento ...precisamos nos mover rápido, decisivamente e juntos. As medidas corretas e urgentes podem fazer a diferença entre sobrevivência e colapso".
Guy Ryder, ILO Director-General
Apoiar a amamentação por meio de licença remunerada e proteção social para todos é um imperativo da sociedade. A pandemia do COVID-19 está ameaçando o bem-estar, meios de subsistência e condições econômicas de milhões de trabalhadores e suas famílias no mundo todo. O COVID-19 exacerbou o desafio de equilibrar as demandas concorrentes de responsabilidades de trabalho e assistência aos pais e famílias. A OIT e o UNICEF destacaram a necessidade de os empregadores apoiarem os pais / famílias que trabalham durante esse período sem precedentes.
Enquanto a pandemia piorou o desemprego e causou perda de renda para alguns trabalhadores, aumento do trabalho para outros, especialmente para cuidadores de saúde e outros os que estão na frente da pandemia. Cerca de 60% da força de trabalho da população mundial trabalha informalmente, em setores raramente cobertos por condições normais de proteção social. Os trabalhadores do setor informal enfrentam desafios ainda mais terríveis para a sobrevivência básica e necessidades. As trabalhadoras, que compõem a maior parte da força de trabalho em saúde, são as de maior probabilidade de não terem proteção social, incluindo licenças remuneradas com recursos públicos e políticas e locais de trabalho adequados (freindly) para os pais. A pandemia também piorou os efeitos das desigualdades de gênero de longa data e aumentou a carga desproporcional de assistência às mulheres - falta de proteção social é uma barreira fundamental para o favorecer o ambiente para o trabalho de assistência que fortalece a amamentação.
A importância do aleitamento materno para a sobrevivência, saúde e bem-estar de ambos, mães e filhos, está bem estabelecida - não amamentar está associado a menor capacidade cognitiva e resulta em cerca de 700.000 mortes e perdas econômicas de cerca de US$ 340 bilhões anualmente. Como as taxas de amamentação global permaneceram estagnadas, a falta de proteção social e no local de trabalho continuam sendo as principais barreiras para a amamentação continuada. O progresso global também é lento em atender à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de fornecer pelo menos 6 meses de licença remunerada para apoiar a amamentação exclusiva. Pesquisas mostram que políticas de licença maternidade remunerada podem ajudar a reduzir mortalidade infantil em cerca de 13% por cada mês adicional de licença de maternidade. Em tempos de pandemias e emergências de saúde como COVID-19, a amamentação ajuda a reduzir as taxas de mortalidade e criar imunidade ao longo da vida para as crianças. Outra pesquisa realizada em 38 países de baixa e média renda também mostrou que políticas de licença melhoraram as taxas de aleitamento materno exclusivo. Mulheres que não são apoiadas a amamentar recorrem a substitutos do leite materno (BMS) para alimentar as crianças, uma prática que apresenta riscos à saúde e contribui para o fardo económico.
Em 2000, a OIT adotou a Convenção C183 - Proteção à Maternidade, 2000 e a Recomendação (R191), que define o nível mínimo de padrão global para licença de maternidade em 14 e 18 semanas, respectivamente. A R191 também recomenda a licença parental após o termo da licença de maternidade. A ferramenta Defesa dos Pais no Trabalho (PAW) da WABA mostra que, até a presente data, apenas 38 países ratificaram a Convenção de Proteção da Maternidade, 2000 (No. 183). Embora a maioria dos países ofereçam, pelo menos, algumas licenças-maternidade pagas, as políticas normalmente são insuficientes e a captação pode ser baixa. De 195 países estudados, apenas 100 oferecem licença-paternidade e apenas 66 oferecem licença parental.
Políticas de apoio à família, que permitem às mulheres permanecer e progredir em trabalho remunerado e incentivar os homens a fazer sua parte justa no trabalho, são cruciais para alcançar a igualdade de gênero no trabalho e em casa. A licença parental / familiar paga tem o poder de contribuir significativamente para o reconhecimento e redistribuição do trabalho assistencial e reduzir desigualdades entre homens e mulheres. Quando homens / parceiros apóiam a amamentação e têm relações responsivas com seus bebês, as práticas de amamentação melhoram.
Um ambiente propício para a amamentação é criado quando as intervenções estão disponíveis nos níveis estrutural, de configuração e individual. Exemplos de intervenções incluem a implementação, monitoramento e aplicação do Código Internacional de Marketing de Substitutos do Leite Materno e relevantes Resoluções da Assembléia Mundial da Saúde (AMS), mídia de massa e mobilização, como a Campanha da Semana Mundial da Amamentação da WABA, Alive & Thrive a campanha #LeaveSavesLives na Nigéria. Nos dois setores de trabalho, formal e informal, relações parentais com igualdade de gênero de proteção social, que inclui medidas como licença remunerada e apoio no local de trabalho são essenciais. Investimento em uma cadeia quente de apoio, através dos níveis de saúde, local de trabalho e comunidade, é urgentemente necessário.
Trabalhando juntos em vários setores para apoiar pais / famílias a equilibrar trabalho remunerado e responsabilidades de cuidados, podemos fortalecer a capacidade de todos trabalhadores para resistir aos efeitos da pandemia do COVID-19. Proteger, promover e apoiar o aleitamento materno no contexto do trabalho e da emergência em andamento salvará vidas, melhorará a saúde e o bem-estar assim como gerará economia de custos para famílias e nações. Neste Dia do Trabalho 2020, junte-se à WABA e Alive & Thrive para advogar e mobilizar para aumentar:
- Investimento em cobertura de proteção social em nível nacional e direitos, incluindo licença parental / familiar remunerada com financiamento público e apoio no local de trabalho.
- Conscientização entre empregadores e sindicatos em todos os setores para garantir fornecimento e adoção de políticas de trabalho amigáveis para os pais, bem como prevenção da discriminação no trabalho.
- Consistência entre setores nas estratégias de informação e comunicação relacionadas ao apoio à amamentação entre os trabalhadores pais / famílias.
#LeaveSavesLivesCampaign
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Dr. Moises Chencinski - CRM-SP 36.349 - PEDIATRIA - RQE Nº 37546 / HOMEOPATIA - RQE Nº 37545
